Política de privacidade do site oficial

A plataforma coleta dados pessoais necessários para prestar serviços online de forma segura e em conformidade legal. Entre os tipos de informações coletadas estão:

• Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail, telefone.
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, registros de acesso e interações no site.
• Dados financeiros e de transação: informações de pagamento fornecidas a provedores de pagamento, histórico de depósitos, saques e apostas.
• Dados de verificação de identidade: documentos de identificação, comprovante de endereço e outros dados usados em controles de segurança e prevenção à fraude.

A coleta e o processamento dessas informações têm como finalidades principais:

• Criar, manter e gerenciar a conta do usuário.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis no Brasil, incluindo normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
• Garantir segurança nas operações, prevenção a fraudes, uso indevido da conta e proteção do próprio usuário.
• Aperfeiçoar os serviços online, a usabilidade do site e a experiência geral de navegação.

Para proteger os dados pessoais, são adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas, como:

• Criptografia em comunicações e transações quando aplicável.
• Controles de acesso restrito às informações pessoais.
• Monitoramento de segurança da informação, registro de atividades e auditorias internas.
• Políticas internas de confidencialidade e treinamento de pessoal autorizado.

O usuário possui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis, os seguintes direitos em relação aos dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso às informações pessoais armazenadas.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Portabilidade de dados, quando aplicável e tecnicamente viável.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, respeitadas exigências legais de guarda.
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento se baseia nessa hipótese.

O tratamento de dados é realizado em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e demais normas aplicáveis às atividades de jogos e apostas online no país, incluindo eventuais regulamentações específicas da autoridade competente.

Os dados pessoais coletados são utilizados de forma lícita, transparente e limitada às finalidades informadas neste documento. Entre os principais usos dos dados estão:

• Gestão de conta e prestação de serviços:
  • Criação e manutenção da conta do usuário.
  • Autenticação de acesso e gerenciamento de credenciais.
  • Suporte ao usuário e atendimento a solicitações.
• Processamento de transações:
  • Execução de depósitos, saques e pagamentos relacionados aos serviços de cassino e apostas esportivas.
  • Interação segura com prestadores de serviços de pagamento, instituições financeiras e intermediários.
• Melhoria de serviços e experiência de uso:
  • Análise de navegação no site e comportamento de uso para aprimorar funcionalidades, layout e desempenho.
  • Desenvolvimento de novos recursos e ajustes em produtos e serviços online oferecidos.
• Comunicação e informações ao usuário:
  • Envio de comunicações sobre funcionamento da conta, alterações contratuais, atualização de políticas e informações de segurança.
  • Envio de conteúdos informativos ou promocionais, quando houver consentimento ou outra base legal adequada, garantindo sempre o direito de oposição.
• Análises e estatísticas:
  • Uso de dados anonimizados ou agregados para estatísticas internas, relatórios gerenciais e tomada de decisão.
  • Monitoramento de performance, prevenção a falhas técnicas e aumento da confiabilidade do site.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:
  • Atendimento a exigências de autoridades brasileiras, inclusive em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e integridade do sistema financeiro.
  • Manutenção de registros e informações pelo prazo determinado em lei ou por órgãos reguladores.

Todos os tratamentos são realizados com fundamento em bases legais previstas na legislação brasileira, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando exigido. O uso dos dados sempre respeita o princípio da necessidade, visando à minimização das informações pessoais tratadas.

O usuário pode solicitar acesso, atualização ou exclusão de suas informações pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados. Para isso, deverá entrar em contato pelos canais indicados na plataforma, informando dados suficientes para identificação e autenticação da conta.

Os principais procedimentos são:

• Acesso aos dados: fornecimento de informações sobre quais dados pessoais são tratados e para quais finalidades.
• Correção ou atualização: retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante comprovação quando necessário.
• Exclusão ou anonimização: eliminação de dados pessoais tratados com base em consentimento, ou quando deixarem de ser necessários às finalidades originais, observadas as obrigações legais de guarda e requisitos regulatórios.

Em certas situações, a exclusão integral dos dados não será possível de forma imediata, por exigência de:

• Obrigações legais ou regulatórias de retenção de informações.
• Necessidade de preservação de dados para exercício de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Ao utilizar o site e os serviços, o usuário consente expressamente:

• Na realização de verificações de segurança, análise de autenticidade de documentos e conferência de informações de cadastro, sempre que considerado necessário para prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro e usos indevidos.
• No processamento de dados de pagamento por prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras que atuam como intermediários, para executar transações de depósito e saque relacionadas à conta do usuário.

O usuário poderá solicitar esclarecimentos adicionais sobre os procedimentos de correção e exclusão de dados, bem como sobre o prazo de resposta, através dos canais de suporte indicados na plataforma.

O site e os serviços oferecidos são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A abertura e manutenção de conta por menores de idade é proibida.

A operadora não tem condições de verificar a idade real de todos os usuários sem o envio de documentos de identificação. Caso seja identificada, a qualquer tempo, a utilização do serviço por pessoa menor de 18 anos, a conta será encerrada e as informações pessoais serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Se um pai, mãe ou responsável legal identificar que um menor de idade forneceu dados pessoais à plataforma, deve comunicar a situação pelos canais de contato disponíveis. Após a confirmação da condição de menoridade, serão adotadas medidas para:

• Encerrar ou bloquear a conta utilizada pelo menor de idade.
• Eliminar, anonimizar ou restringir o tratamento dos dados pessoais, conforme exigido pela legislação brasileira.

A cooperação dos responsáveis é essencial para garantir a proteção de dados pessoais de menores de idade em ambientes online de jogos e apostas.

Os serviços online podem envolver o tratamento de dados pessoais em outros países, onde estejam localizados servidores, empresas do mesmo grupo econômico ou parceiros de tecnologia, pagamento e segurança.

Ao utilizar o site, o usuário autoriza que suas informações sejam transferidas para fora do território brasileiro sempre que isso for necessário para:

• Prestação dos serviços de cassino online e apostas esportivas.
• Processamento de pagamentos, prevenção à fraude e segurança das transações.
• Hospedagem de dados, suporte técnico e manutenção de sistemas.

Todos os terceiros envolvidos em transferências internacionais devem observar compromissos de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com as exigências da legislação brasileira, adotando padrões de segurança adequados. Quando aplicável, serão utilizados mecanismos reconhecidos pela legislação para garantir nível adequado de proteção, como contratos específicos de transferência de dados e cláusulas de proteção de dados pessoais.

O usuário pode solicitar mais informações sobre as categorias de terceiros internacionais que recebem dados, bem como sobre as salvaguardas adotadas nessas transferências.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar o usuário sobre a coleta, o uso e a proteção dos dados pessoais no contexto dos serviços prestados. Determinadas disposições legais, regulatórias ou contratuais podem complementar ou restringir os efeitos e o alcance das regras previstas neste documento.

O conteúdo desta política deve ser interpretado em conjunto com os Termos e Condições de Uso do site, bem como com eventuais regulamentos específicos aplicáveis a determinados serviços, promoções ou funcionalidades. Em caso de conflito entre documentos, prevalecerão as regras definidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A aceitação desta Política de Privacidade ocorre quando o usuário manifesta concordância por meio de:

• Registro de conta no site.
• Marcação de caixa de seleção eletrônica ou aceite digital equivalente.
• Uso continuado dos serviços após divulgação de nova versão deste documento.

A partir da aceitação, as regras aqui descritas passam a produzir efeitos entre a plataforma e o usuário, sem prejuízo das garantias previstas em lei e do direito de revogação de consentimento, quando aplicável.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário, utilizados para reconhecer o dispositivo, registrar preferências e melhorar a navegação em sites e serviços online.

No site, cookies e tecnologias similares podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Estatísticas e medição de audiência: análise de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e interações, para geração de relatórios internos.
• Análise de comportamento de uso: entendimento de como o usuário navega, a fim de ajustar menus, conteúdos e funcionalidades mais relevantes.
• Personalização de experiência: lembrança de preferências de idioma, configurações de exibição e opções selecionadas anteriormente.
• Aperfeiçoamento do site e dos serviços: identificação de falhas técnicas, melhoria de desempenho e aumento da estabilidade da plataforma.

Os cookies utilizados têm, em regra, prazo de retenção de até 1 ano, contado a partir da data de armazenamento no dispositivo, salvo exigência legal diversa ou necessidade técnica. Após esse período, podem ser renovados caso o usuário continue navegando no site.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador. No entanto, determinadas funções do site podem não funcionar adequadamente se certos cookies forem desabilitados, o que pode restringir o uso de alguns serviços online.

Ao acessar e utilizar o site e os serviços disponibilizados, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade, autorizando o tratamento de seus dados pessoais nas formas aqui descritas e de acordo com a legislação brasileira aplicável.

A política poderá ser revisada e atualizada periodicamente, para refletir adequações legais, alterações de serviços ou melhorias de práticas de proteção de dados. Sempre que houver mudança relevante, a nova versão será disponibilizada no site, com indicação da data de atualização.

Em caso de divergência entre versões anteriores e a versão vigente publicada, prevalecerá a versão mais recente, que substitui as anteriores quanto ao tratamento de dados a partir de sua publicação. O uso contínuo do site após a divulgação de alterações será interpretado como aceitação da política atualizada, sem prejuízo dos direitos de informação e de revogação de consentimento, quando aplicável.

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros apenas quando houver fundamento legal e necessidade para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações ou proteção de direitos. Entre as hipóteses de compartilhamento estão:

• Cumprimento de lei, ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa competente.
• Prevenção à fraude, lavagem de dinheiro, atividades ilícitas ou violações aos Termos e Condições de Uso.
• Execução de contratos e processamento de transações por prestadores de serviços de pagamento, instituições financeiras, empresas de verificação de identidade, provedores de hospedagem, segurança e suporte técnico.
• Resolução de disputas, cobrança, defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Quando houver lista de parceiros e prestadores de serviços no site, o usuário poderá consultar quais categorias de terceiros recebem dados, bem como a finalidade do tratamento realizado. Na ausência de lista pública, serão prestadas informações mediante solicitação, na medida permitida pela legislação e por deveres de sigilo.

Ao fornecer dados pessoais e utilizar os serviços, o usuário consente, quando a base legal aplicável for o consentimento, com o compartilhamento necessário dessas informações com terceiros para as finalidades descritas, sempre observadas as obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados pessoais. Cada terceiro poderá possuir suas próprias políticas de privacidade e segurança, que podem ser consultadas diretamente em seus sites ou canais oficiais.

O site pode conter links, banners ou redirecionamentos para páginas de terceiros, como provedores de pagamento, redes sociais, parceiros de conteúdo, aplicativos ou outros serviços online. Cada um desses ambientes possui suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de tratamento de dados.

A responsabilidade da plataforma limita-se ao tratamento de dados realizado em seus próprios ambientes digitais e sistemas sob sua gestão. Não há controle sobre a forma como terceiros coletam, utilizam, armazenam ou compartilham informações pessoais em seus respectivos sites.

Ao ser direcionado para um site de terceiro, o usuário deve:

• Ler atentamente a política de privacidade e os termos de uso do serviço acessado.
• Verificar quais dados pessoais serão coletados, a finalidade da coleta e as medidas de segurança adotadas.

O uso de sites de terceiros é de responsabilidade do próprio usuário, que deve avaliar os riscos envolvidos e as condições apresentadas nesses ambientes externos.